6008205-44.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.323,87

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARCI MIRANDA BARBOSA

CPF 006.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008205-44.2026.8.03.0001. AUTOR: DARCI MIRANDA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência da redistribuição do feito para a Justiça Estadual, f

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:22

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 09:21

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 09:21

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:30

Decisão

•09/02/2026, 12:22