0023369-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:05

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 10:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL COSTA DE ARAUJO - CPF: 341.766.672-49 (REU)

16/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:13

Publicado EDITAL em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:13

Expedição de Edital.

23/02/2026, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 00:14

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:54

Decisão

•14/11/2025, 00:14

Despacho

•30/09/2025, 12:54

Decisão

•27/06/2025, 13:09

Decisão

•13/02/2025, 13:36

Decisão

•28/11/2024, 10:51

Decisão

•14/11/2024, 09:49