0015887-26.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSUE NASCIMENTO PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:13

Publicado EDITAL em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:13

Expedição de Edital.

23/02/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

18/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:59

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025, 15:43

Juntada de Certidão

02/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 06:01

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:16

Despacho

•22/08/2025, 11:06

Decisão

•15/08/2024, 12:18