6100456-18.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 827,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIELCO DA COSTA FERNANDES

CPF 560.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100456-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIELCO DA COSTA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva m

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:13

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100456-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIELCO DA COSTA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Par Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:56

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:10

Decisão

•23/03/2026, 10:10

Decisão

•15/01/2026, 10:43

Outros Documentos

•10/12/2025, 09:52

Outros Documentos

•10/12/2025, 09:52

Outros Documentos

•10/12/2025, 09:52