6019892-18.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.464,05

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

DIEGO VIANA DE ALMEIDA

CPF 023.***.***-32

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: ATIVO

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: ATIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

27/03/2026, 09:29

Recebidos os autos.

27/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:28

Não Concedida a tutela provisória

26/03/2026, 20:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:42

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DIEGO VIANA DE ALMEIDA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6019892-18.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ] Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Diego Viana de Almeida e

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2026, 11:45

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 11:45

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 20:07

Decisão

•23/03/2026, 10:36