0016739-46.2007.8.03.0001

Cumprimento Individual De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

ABIAS PINHEIRO POTIER

CPF 342.***.***-04

Autor

ADILSON MENDES DA SILVA

CPF 062.***.***-87

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO

CPF 300.***.***-91

Autor

HELENA CORREA DA SILVA

CPF 019.***.***-46

Autor

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS

CPF 209.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

OAB/AP 2659•Representa: ATIVO

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO

OAB/AP 3115•Representa: ATIVO

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 08:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/03/2026, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:12

Conclusos para decisão.

02/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:01

Juntada de Petição (outras)

02/10/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•27/02/2026, 11:21

Decisão

•15/07/2025, 11:33

Decisão

•27/01/2025, 10:36

Decisão

•06/11/2024, 09:52

Decisão

•20/08/2024, 16:20

Decisão

•08/08/2024, 12:16

Decisão

•22/05/2024, 13:16

Petição

•13/05/2024, 17:55

Decisão

•03/05/2024, 13:11

Despacho

•08/04/2024, 11:46

Decisão

•13/03/2024, 15:28

Decisão

•03/02/2024, 10:07

Decisão

•06/12/2023, 08:11

Decisão

•10/11/2023, 14:15