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6001260-44.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.***.***.0001-82
ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITA
CPF 034.***.***-79
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO
OAB/DF 52698•Representa: ATIVO
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923•Representa: ATIVO
THIAGO DA SILVA CUNHA
OAB/AP 6343•Representa: PASSIVO
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/04/2026, 19:33Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 10:08Conclusos para julgamento
27/04/2026, 12:51Juntada de Certidão
27/04/2026, 10:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/04/2026, 16:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 09:30Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:02Decorrido prazo de ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001260-44.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO: ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto p
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001260-44.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO: ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto p
24/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
23/03/2026, 12:33Expedição de Ofício.
23/03/2026, 12:31Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•23/03/2026, 12:34
TipoProcessoDocumento#64
•18/03/2026, 18:20