6045705-81.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE REINALDO DOS SANTOS PIRES

CPF 248.***.***-00

Autor

SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.

CNPJ 48.***.***.0003-92

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0104-75

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 10/04/2026

28/04/2026, 11:34

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GARCIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045705-81.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE REINALDO DOS SANTOS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. É irrelevant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045705-81.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE REINALDO DOS SANTOS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. É irrelevant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 10:17

Termo de Audiência

•02/12/2025, 10:02

Termo de Audiência

•14/11/2025, 21:05

Decisão

•23/07/2025, 10:25