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0001172-42.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
AMADEU RAMOS NOGUEIRA
CPF 050.***.***-97
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMADEU RAMOS NOGUEIRA Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001172-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
24/03/2026, 00:00Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Deste modo, determino:Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intime-se as partes e te (...)
25/07/2025, 13:31Intimação (Recebida a denúncia contra AMADEU RAMOS NOGUEIRA na data: 20/02/2025 11:32:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/06/2025, 06:01Resposta à acusação.
07/06/2025, 21:02Notificação (Recebida a denúncia contra AMADEU RAMOS NOGUEIRA na data: 20/02/2025 11:32:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
02/06/2025, 15:38Decurso de Prazo, sem manifestação do acusado.
02/06/2025, 15:36Mandado
13/05/2025, 09:09MANDADO DE CITAÇÃO para - AMADEU RAMOS NOGUEIRA - emitido(a) em 31/03/2025
31/03/2025, 12:52Em Atos do Juiz. Ação Penal distribuída a este Juízo por dependência à rotina 0020547-63.2024.8.03.0001.1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer da (...)
20/02/2025, 11:32Tombo em 05/02/2025.
05/02/2025, 12:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/02/2025, 12:05Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3334230 - Protocolado(a) em 22-01-2025 às 14:13
22/01/2025, 14:13Documentos
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