6091475-97.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LEONARDO FERREIRA TRINDADE JUNIOR

CPF 799.***.***-87

Reu

FRANCIS ELMA SANCHES PEDROSO

CPF 763.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MADSON KAICK MATOS SOARES

OAB/PA 38775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de MADSON KAICK MATOS SOARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO FERREIRA TRINDADE JUNIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091475-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO FERREIRA TRINDADE JUNIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091475-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato]

24/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 12:40

Decisão

•11/11/2025, 14:30

Decisão

•11/11/2025, 10:12