6001259-59.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES

CPF 910.***.***-20

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO ROMENNY SILVA PEREIRA

CPF 796.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES

OAB/AP 5790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001259-59.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES/Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES, JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:09

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCELO ROMENNY SILVA PEREIRA - CPF: 796.916.842-68 (PACIENTE)

23/03/2026, 13:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:03

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•23/03/2026, 13:09

TipoProcessoDocumento#226

•23/03/2026, 13:07

TipoProcessoDocumento#53

•13/03/2026, 17:36