6004746-34.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.084,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF 330.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004746-34.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

08/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:07

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•26/01/2026, 09:54

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 14:59

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 14:59

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 14:59