6098836-68.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 44.040,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF 330.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098836-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

08/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:42

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•11/12/2025, 12:00

Outros Documentos

•03/12/2025, 10:32

Outros Documentos

•03/12/2025, 10:32