6004311-60.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 29.512,41

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF 134.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004311-60.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

22/01/2026, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2026, 16:09

Distribuído por sorteio

21/01/2026, 16:09

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•22/01/2026, 11:23

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 16:09

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 16:09