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6019263-44.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.209,33
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ELIZIANE NEVES DA COSTA
CPF 990.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
YURI DOAN BRAGA DA COSTA
OAB/AP 3826•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:23Decorrido prazo de ELIZIANE NEVES DA COSTA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:40Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:45Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:45Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 17:16Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIZIANE NEVES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: YURI DOAN BRAGA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YURI DOAN BRAGA DA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial C Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6019263-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
24/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 13:59Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/03/2026, 13:58Não Concedida a tutela provisória
16/03/2026, 10:38Conclusos para decisão
13/03/2026, 11:20Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2026, 00:20Distribuído por sorteio
13/03/2026, 00:20Documentos
Decisão
•16/03/2026, 10:38