6092297-86.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 019.***.***-82

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS

CPF 062.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAM SILVA COSTA

OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANK WILLIAM SILVA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092297-86.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida contra CAIO DA SILVA RIBEIRO por ter este cometido, em tese, a i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 14:23

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

17/03/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 13:55

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:00

Decisão

•25/11/2025, 12:13