6002520-56.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.486,31

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA MARTINHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF 311.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARIA MARTINHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002520-56.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MARTINHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

13/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 09:26

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:43

Decisão

•16/01/2026, 09:26

Outros Documentos

•15/01/2026, 10:51

Outros Documentos

•15/01/2026, 10:51