6002530-03.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.624,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TANIA GISELLE LEITE TOURINHO

CPF 589.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de TANIA GISELLE LEITE TOURINHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002530-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: TANIA GISELLE LEITE TOURINHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, conform Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

13/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 09:21

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:43

Decisão

•16/01/2026, 09:26

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 11:06

Documento de Comprovação

•15/01/2026, 11:06