6000750-28.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.581,18

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIANO GADELHA PAIXAO

CPF 890.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/04/2026, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/04/2026, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/04/2026, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/04/2026, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/04/2026, 08:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:22

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:43

Decisão

•08/01/2026, 09:56

Comprovante

•08/01/2026, 00:24

Comprovante

•08/01/2026, 00:24