6016206-18.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL CUNHA MAGALHAES, HERMENSON MARTINS BRITO Certifico para os devidos fins que o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016206-18.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação

16/03/2026, 17:53

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 18:54

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 08:34

Ato ordinatório

•05/03/2026, 08:30

Ato ordinatório

•05/03/2026, 08:29

Decisão

•04/03/2026, 12:07