6041519-15.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/AP 2515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENEIAS CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LAYANA PINTO BACELAR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:27

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 14:37

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ENEIAS CRUZ DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamado: JOSIVALDO MARQUES DO NA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041519-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:37

Decisão

•08/10/2025, 09:54

Decisão

•02/07/2025, 12:41