6004631-13.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 48.937,73

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA CECILIA GOUVEA BATISTA

CPF 209.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2026, 00:21

Juntada de protocolo de envio

30/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA CECILIA GOUVEA BATISTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARIA CECILIA GOUVEA BATISTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Publicado Intimação do Requisitório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CECILIA GOUVEA BATISTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004631-13.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

20/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•23/01/2026, 08:50

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 11:56

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 11:56