0018613-70.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO HERMERSON SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: SAMEA RI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018613-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Feminicídio]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:46

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 13:44

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:43

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:35

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 08:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

13/05/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:56

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

13/05/2026, 12:56

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de LOCYLENE RAMOS FIGUEIREDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 12:55

Certidão

•28/04/2026, 14:31

Despacho

•16/03/2026, 14:57

Decisão

•24/02/2026, 19:32

Despacho

•30/01/2026, 14:12

Termo de Audiência

•28/01/2026, 16:00

Decisão

•04/06/2025, 20:23

Decisão

•07/05/2025, 14:19

Despacho

•26/02/2025, 21:48

Despacho

•27/01/2025, 15:28

Despacho

•22/11/2024, 13:41

Despacho

•31/10/2024, 20:29

Decisão

•26/09/2024, 16:25