6002375-97.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.187,30

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAMON GABRIEL SANTOS DE BRITO

CPF 004.***.***-41

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002375-97.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAMON GABRIEL SANTOS DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 22:04

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•16/01/2026, 12:19