6010743-95.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SILVA

OAB/AP 5139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Juntada de Informações

21/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010743-95.2026.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em vista da decisão proferida pelo STJ no CC 0129057-09.2026.3.00.0000, remetam-se os autos ao Juízo da 3º vara do JEF da SJAP. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. ROBSON TIMOT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 00:00

Declarada incompetência

16/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:12

Juntada de Decisão

16/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de TJAP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Juntada de Informações

14/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:51

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:37

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:08

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•23/02/2026, 12:27