6013911-08.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.005,41

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DE FATIMA COUTINHO

CPF 579.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COUTINHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013911-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DE FATIMA COUTINHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 22:26

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:27

Decisão

•26/02/2026, 08:04

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 10:55

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 10:55

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 10:55