6008794-36.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 741,72

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

TAYNE WENDERSON PENHA BRITO

CPF 616.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:25

Homologada a Transação

30/04/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

30/04/2026, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:41

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 09:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

29/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

29/04/2026, 08:26

Recebidos os autos.

29/04/2026, 08:26

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 08:49

Termo de Audiência

•29/04/2026, 15:41

Decisão

•17/02/2026, 10:15

Decisão

•09/02/2026, 12:12