6096876-77.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 76.354,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA MADUREIRA DA COSTA

CPF 341.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096876-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA MADUREIRA DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 08:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2026, 08:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:46

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 10:05

Documentos

Outros Documentos

•02/04/2026, 18:56

Outros Documentos

•02/04/2026, 18:56

Decisão

•21/03/2026, 08:51

Decisão

•01/12/2025, 10:05

Outros Documentos

•27/11/2025, 09:31

Outros Documentos

•27/11/2025, 09:31