6082313-78.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.092,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ LOPES CORREA

CPF 226.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ LOPES CORREA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de ciência

28/03/2026, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082313-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ LOPES CORREA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de cobra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

11/03/2026, 06:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 13:58

Conclusos para decisão

07/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•12/12/2025, 13:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 14:50

Decisão

•09/10/2025, 20:08

Outros Documentos

•08/10/2025, 11:05

Outros Documentos

•08/10/2025, 11:05

Outros Documentos

•08/10/2025, 11:05

Outros Documentos

•08/10/2025, 11:05