6082127-55.2025.8.03.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.027,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA

CNPJ 28.***.***.0003-00

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6082127-55.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA DECISÃO Os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, conforme prevê o §1º do art. 914 do CPC. Por Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 08:14

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2025, 04:48

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:29

Decisão

•10/10/2025, 09:51