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6001361-81.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2026
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA
CPF 017.***.***-90
2 VARA DE LARANJAL DO JARI
ODIVAR DA SILVA QUEIROZ
CPF 297.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA
OAB/AP 5492•Representa: ATIVO
KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA
OAB/AP 5166•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
13/05/2026, 00:10Publicado Acórdão em 12/05/2026.
13/05/2026, 00:10Juntada de Petição de acórdão
11/05/2026, 13:43Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 13:16Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001361-81.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA - AP5166-A, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 IMPETRADO: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO ORDINÁRIA - PJE DA SECÇÃO ÚNICA) - 07/05/2026 08:00:00 RELATÓRIO KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA impetrou habeas corpus, com pedido limi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
10/05/2026, 11:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2026, 11:07Denegado o Habeas Corpus a ODIVAR DA SILVA QUEIROZ - CPF: 297.907.862-04 (PACIENTE)
10/05/2026, 11:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2026, 10:23Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/05/2026, 10:23Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/05/2026, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
01/05/2026, 00:09Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.
01/05/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 14:26Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001361-81.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA - AP5492 e KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA - AP5166-A POLO PASSIVO:2ª VARA DE LARANJAL DO JARI INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão de Julgamento Ordin
28/04/2026, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•10/05/2026, 11:07
TipoProcessoDocumento#74
•10/05/2026, 11:07
TipoProcessoDocumento#64
•24/03/2026, 08:42
TipoProcessoDocumento#64
•24/03/2026, 08:33
TipoProcessoDocumento#216
•20/03/2026, 18:05