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6003443-79.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2026
Valor da Causa
R$ 17.218,74
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
JOAO BAIA CARVALHO
CPF 050.***.***-98
CONSORCIO ROMA
COOPERATIVA MISTA ROMA
CNPJ 61.***.***.0001-54
FRANCISCA JOSEANY DA COSTA BRAGA
CPF 018.***.***-62
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
CNPJ 92.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
OAB/AP 1121•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 08:31Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 08:31Juntada de Certidão
05/05/2026, 08:31Decorrido prazo de JOAO BAIA CARVALHO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003443-79.2026.8.03.0002. AUTOR: JOAO BAIA CARVALHO REU: FRANCISCA JOSEANY DA COSTA BRAGA, COOPERATIVA MISTA ROMA, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/04/2026, 00:00Indeferida a petição inicial
14/04/2026, 07:28Conclusos para julgamento
10/04/2026, 08:19Decorrido prazo de JOAO BAIA CARVALHO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:32Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003443-79.2026.8.03.0002. AUTOR: JOAO BAIA CARVALHO REU: FRANCISCA JOSEANY DA COSTA BRAGA, COOPERATIVA MISTA ROMA, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL DECISÃO Verifica-se que a petição inicial não se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 07:00Conclusos para decisão
23/03/2026, 12:12Documentos
Sentença
•14/04/2026, 07:28
Decisão
•24/03/2026, 07:00