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6018651-09.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 931,21
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
FRANCIENE DOMINGOS FREIRE
CPF 571.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 08:52Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 18:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:36Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018651-09.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, FRANCIENE DOMINGOS FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 09:56Conclusos para decisão
12/03/2026, 10:48Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2026, 11:48Distribuído por sorteio
11/03/2026, 11:48Juntada de Petição de comprovante de endereço
11/03/2026, 11:47Juntada de Petição de procuração
11/03/2026, 11:47Juntada de Petição de documento de identificação
11/03/2026, 11:46Documentos
Decisão
•23/03/2026, 09:56
Outros Documentos
•11/03/2026, 11:48
Outros Documentos
•11/03/2026, 11:48
Outros Documentos
•11/03/2026, 11:48