6012051-69.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.013,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MANOEL DAS GRACAS MONTEIRO BATISTA

CPF 016.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012051-69.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MANOEL DAS GRACAS MONTEIRO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento in

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 11:05

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:49

Outros Documentos

•19/02/2026, 11:05

Outros Documentos

•19/02/2026, 11:05