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0000696-62.2011.8.03.0011
Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2011
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-55
CHICO
FRANCISCO PENA DE FREITAS
CPF 378.***.***-53
AMELIA DO AMARAL DO VALE
CPF 614.***.***-72
CLODOALDO DE MORAIS BRABO
CPF 341.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 12:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:37Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000696-62.2011.8.03.0011. REQUERENTE: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. REQUERIDO: FRANCISCO PENA DE FREITAS, AMELIA DO AMARAL VALE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença de uma Ação de Rein
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 09:25Determinado o arquivamento definitivo
23/03/2026, 18:54Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 00:13Conclusos para decisão
05/09/2025, 10:38Processo Desarquivado
05/09/2025, 10:38Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 15:47Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/09/2025, 11:12Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 12:44Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 15:55Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:47Documentos
Decisão
•23/03/2026, 18:54
Decisão
•27/06/2025, 16:49
Decisão
•18/12/2024, 17:14
Decisão
•25/09/2024, 13:41
Decisão
•15/08/2024, 12:03
Ato ordinatório
•12/07/2024, 11:08
Despacho
•16/05/2024, 13:43
Despacho
•26/09/2023, 13:48
Despacho
•20/06/2023, 14:19
Despacho
•28/03/2023, 10:01
Despacho
•16/02/2023, 13:02
Despacho
•22/09/2022, 13:39
Petição
•16/09/2022, 08:31
Despacho
•08/09/2022, 21:02
Despacho
•20/05/2022, 12:34