6013251-14.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.296,47

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR LENO TRINDADE SOUZA

CPF 025.***.***-05

Autor

LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 028.***.***-17

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0104-75

Reu

Advogados / Representantes

JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR

OAB/AP 6066•Representa: ATIVO

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS

OAB/AP 4747•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

04/05/2026, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:01

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

04/05/2026, 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

04/05/2026, 08:46

Recebidos os autos.

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:03

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 16:01

Decisão

•24/02/2026, 19:13