6033267-23.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

LUIZ CARLOS PIANA

Terceiro

LUIZ CARLOS PIANA

CPF 601.***.***-15

Reu

LUIZ CARLOS PIANA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PEREIRA DA ROCHA

OAB/MS 26996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA DA ROCHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033267-23.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: LUIZ CARLOS PIANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Trata-se de ação penal movida contra LUIZ CARLOS PIANA, acusado da prática do delito previsto no art. 50-A da Leu 9605/98. A denúncia foi recebi

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:26

Expedição de Carta precatória.

28/01/2026, 13:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIANA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:10

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:06

Decisão

•20/03/2026, 10:44

Ato ordinatório

•30/01/2026, 12:26

Ato ordinatório

•27/11/2025, 10:35

Ato ordinatório

•27/10/2025, 09:26

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:49

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:49

Decisão

•26/09/2025, 08:17

Ato ordinatório

•06/08/2025, 13:12

Decisão

•04/06/2025, 11:59

Ato ordinatório

•02/06/2025, 08:22