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6078429-41.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 29.750,31
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARLICLEI MARQUES TEIXEIRA
CPF 729.***.***-49
DOUGLAS CAMELO DA SILVA
GL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-14
Advogados / Representantes
NILZELENE DE SA GALENO
OAB/AP 644•Representa: ATIVO
CAMILA VIEIRA OLIVEIRA
OAB/AP 5115•Representa: ATIVO
MAYK CAMELO DA SILVA
OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 09:38Publicado Sentença em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:26Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6078429-41.2025.8.03.0001. AUTOR: MARLICLEI MARQUES TEIXEIRA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2. A relação jurídica estab Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2026, 20:17Conclusos para julgamento
13/04/2026, 07:56Decorrido prazo de MARLICLEI MARQUES TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:21Decorrido prazo de GL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:21Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLICLEI MARQUES TEIXEIRA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA Data Inicial: 16/03/2026 às 08h30 Data Fin Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6078429-41.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLICLEI MARQUES TEIXEIRA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA Data Inicial: 16/03/2026 às 08h30 Data Fin Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6078429-41.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 16:04Documentos
Sentença
•30/04/2026, 20:17
Sentença
•30/04/2026, 20:17
Termo de Audiência
•16/03/2026, 10:52
Termo de Audiência
•09/12/2025, 10:42
Ato ordinatório
•08/10/2025, 08:12
Despacho
•07/10/2025, 10:36
Ato ordinatório
•30/09/2025, 07:57
Despacho
•29/09/2025, 22:52