6021840-92.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.482,11

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOICE NEILA BARATA VIDAL

CPF 788.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:59

Recebida a emenda à inicial

31/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021840-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOICE NEILA BARATA VIDAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e inform Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 21:20

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 21:20

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:04

Decisão

•24/03/2026, 09:24

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 21:20

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 21:20