6002051-10.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.974,34

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GRACIETE FREIRE LOPES

CPF 576.***.***-20

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de GRACIETE FREIRE LOPES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002051-10.2026.8.03.0001. REQUERENTE: GRACIETE FREIRE LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0029055-81.2013.8.03.0001 (piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Est Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 10:35

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:24

Decisão

•14/01/2026, 10:41

Documento de Comprovação

•13/01/2026, 15:22

Documento de Comprovação

•13/01/2026, 15:22