6004054-35.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

LORENA CARDOSO DE LIMA

CPF 945.***.***-53

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

OAB/PA 21932•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LORENA CARDOSO DE LIMA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004054-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo] Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por Lorena Cardoso

07/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

05/05/2026, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2026, 14:35

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 11:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 09:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

05/05/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 21:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

04/05/2026, 18:49

Recebidos os autos.

04/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 17:02

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 22:07

Termo de Audiência

•05/05/2026, 11:42

Decisão

•26/02/2026, 10:55

Decisão

•22/01/2026, 07:31