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6001843-23.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.755,14
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
TATIANE CASTRO DA SILVA
CPF 466.***.***-00
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
ARMANDO MICELI FILHO
OAB/RJ 48237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:41Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:41Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:41Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:41Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2021/JEC/STN (art 3º, XVI), certifico a tempestividade e intimo a parte contrária para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração
30/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 10:28Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2026, 10:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:33Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001843-23.2026.8.03.0002. AUTOR: TATIANE CASTRO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito na qual o autor alega ter identificado descontos indevidos e
23/04/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
21/04/2026, 14:28Conclusos para julgamento
06/04/2026, 11:05Juntada de Petição de réplica
06/04/2026, 10:58Documentos
Ato ordinatório
•29/04/2026, 10:28
Sentença
•21/04/2026, 14:28
Ato ordinatório
•24/03/2026, 10:59
Ato ordinatório
•24/03/2026, 10:57
Decisão
•19/02/2026, 08:54