6010157-58.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Garantias

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A NARCOTICOS - DENARC

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO

OAB/AP 4744•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Defiro o pedido de habilitação constante no ID 27333939, dando visibilidade aos advogados peticionantes, após retorne ao arquivo definitivo. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Defiro o pedido de habilitação constante no ID 27333939, dando visibilidade aos advogados peticionantes, após retorne ao arquivo definitivo. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

23/03/2026, 21:17

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:14

Processo Desarquivado

23/03/2026, 11:14

Processo Reativado

23/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de CAUE PATRICK GAMA DA CONCEICAO em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 21:17

Decisão

•11/02/2026, 09:56