6001144-35.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.089,60

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

CPF 527.***.***-91

Autor

JULIO REIS BRITO

CPF 708.***.***-97

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA

OAB/AP 2655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, JULIO REIS BRITO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001144-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 11:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

06/05/2026, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:12

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

05/05/2026, 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

21/04/2026, 21:57

Recebidos os autos.

21/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:14

Documentos

Termo de Audiência

•05/05/2026, 13:12

Decisão

•27/02/2026, 09:26

Decisão

•20/01/2026, 11:04