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6019363-96.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 59.083,87
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SHEYLA SUZI DA SILVA E SILVA
CPF 341.***.***-00
LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
DENNE PINTO MARTINS
OAB/AP 4788•Representa: ATIVO
FERNANDA MAINENTE MELO LOPES
OAB/SP 537699•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 08:56Ato ordinatório praticado
11/05/2026, 08:29Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:17Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 22:55Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:56Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
14/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 11:02Juntada de Petição de contestação (outros)
13/04/2026, 10:22Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 10:12Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 21:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 21:58Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/03/2026, 21:58Não confirmada a citação eletrônica
28/03/2026, 00:04Documentos
Ato ordinatório
•11/05/2026, 08:29
Ato ordinatório
•13/04/2026, 11:02
Decisão
•22/03/2026, 22:58