6014125-96.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.901,40

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA

CPF 236.***.***-00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 78403•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014125-96.2026.8.03.0001. AUTOR: ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Por não vislumbrar qualquer prejuízo às partes e por questão de economia e celeridade processual deixo de designa

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 11:44

Expedição de Carta.

24/03/2026, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 236.327.802-00 (AUTOR).

23/03/2026, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:52

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2026, 13:46

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:30