6041119-98.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ALAN CRISTIAN OLIVEIRA DA LUZ

CPF 010.***.***-04

Reu

MARIA DA LUZ AZEVEDO PAIVA

CPF 017.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANA DO AMARAL BATISTA

CPF 036.***.***-89

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL DE JESUS GOUVEIA

CPF 619.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

OAB/AP 5086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 21:38

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 22:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 22:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ALAN CRISTIAN OLIVEIRA DA LUZ Advogad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041119-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

25/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:31

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:03

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:50

Decisão

•10/11/2025, 11:48

Decisão

•12/08/2025, 09:10