6042481-38.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:23

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renova-se a intimação por meio de advogado constituído.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042481-38.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO GRANDE AUTOR DO FATO: VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO DECISÃO. O Ministério Público apresentou por escrito proposta de suspensão condicional do pro

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042481-38.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO GRANDE AUTOR DO FATO: VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO DECISÃO. O Ministério Público apresentou por escrito proposta de suspensão condicional do pro

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 20:04

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:48

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:07

Decisão

•23/03/2026, 20:04

Decisão

•03/03/2026, 10:17

Ato ordinatório

•27/10/2025, 09:31

Ato ordinatório

•27/10/2025, 09:31

Decisão

•18/09/2025, 17:51

Decisão

•19/08/2025, 11:45

Decisão

•10/07/2025, 12:14