6008038-27.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GLEYCE CRISTHINE BARBOZA BEZERRA

CPF 008.***.***-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: ATIVO

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA

OAB/AP 3700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLEYCE CRISTHINE BARBOZA BEZERRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008038-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: GLEYCE CRISTHINE BARBOZA BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de a

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:17

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2026, 09:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

04/03/2026, 12:35

Declarada incompetência

10/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:41

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:10

Decisão

•10/02/2026, 15:23