6103802-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EDILEUZA COSTA PEREIRA

CPF 469.***.***-53

Autor

NEGA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

ANDREZA DE SOUZA GOMES

OAB/AP 6405•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:37

Determinado o arquivamento definitivo

06/05/2026, 11:17

Processo Desarquivado

01/05/2026, 11:53

Processo Reativado

01/05/2026, 11:53

Conclusos para decisão

01/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 22:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

21/04/2026, 22:30

Processo Desarquivado

21/04/2026, 22:30

Processo Reativado

21/04/2026, 22:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:27

Homologada a Transação

25/03/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:28

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:17

Sentença

•25/03/2026, 16:08

Decisão

•27/02/2026, 09:56

Decisão

•20/01/2026, 11:04